PRR no Setor Social: O Que Está a Acontecer com a “Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais”?
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prometeu transformar várias áreas estratégicas em Portugal — entre elas, o setor social. Com um envelope financeiro ambicioso, uma das principais linhas de intervenção foi a chamada “Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais”. No entanto, ao analisar os dados disponíveis até junho de 2025, o cenário revela-se preocupante.
O que estava previsto?
Em setembro de 2023, o relatório do 3.º trimestre apontava para um orçamento de cerca de 417 milhões de euros destinado à nova geração de equipamentos sociais. Para se ter uma ideia da dimensão, este valor corresponde a aproximadamente 35% a 40% de todo o orçamento anual da ação social do Estado português (que ronda os 1.100 a 1.200 milhões de euros).
Poucos meses depois, no relatório de dezembro de 2023, o orçamento foi aumentado para quase 600 milhões de euros. Ou seja, em três meses, adicionaram-se mais de 180 milhões de euros a uma linha já considerada significativa.
E o que foi realmente executado?
É aqui que surge o problema: os dados de execução real não acompanharam o aumento orçamental.
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Em junho de 2023, tinham sido gastos apenas 45 milhões de euros.
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Em setembro de 2023, o relatório referia um total executado de cerca de 296 milhões de euros, embora sem clarificar se se tratava de valor consolidado ou promessas de gasto.
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Em junho de 2024, o único número atualizado foi uma execução de apenas 30 milhões de euros adicionais desde setembro. Ou seja, a soma total executada, até à data, deverá rondar os 330 milhões de euros, face a um orçamento de 600 milhões.
Conclusão: a taxa de execução ronda apenas os 55%, o que é um valor muito baixo para um programa com impacto social tão elevado e um prazo tão limitado.
Onde foi aplicado o dinheiro?
Segundo os dados e observações do vídeo, a maior parte do investimento tem sido canalizado para:
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Imobiliário e construção civil (construção de equipamentos sociais);
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Compra de veículos elétricos.
Estes gastos podem ter benefícios pontuais, mas não resolvem estruturalmente os problemas do setor social. O erro mais grave poderá estar na subfinanciação das áreas mais estratégicas, como a gestão, a inovação e a tecnologia.
O caso do “Radar Social”
O programa Radar Social tinha um orçamento previsto de cerca de 40 milhões de euros, com o objetivo de melhorar a coordenação e monitorização da resposta social. No entanto, até à data, foram executados menos de 4 milhões de euros — menos de 10% do valor previsto.
Num setor que precisa desesperadamente de inovação e de sistemas de informação eficientes, esta execução é, no mínimo, um sinal de que algo correu mal.
Tecnologia: A grande esquecida
O vídeo denuncia um erro estratégico grave: resolver problemas sociais com “tijolo”, em vez de investir em tecnologia e eficiência. Setores como o comércio, a logística ou a saúde têm vindo a transformar-se profundamente com base em soluções tecnológicas. No setor social, com milhões disponíveis, preferiu-se construir edifícios em vez de criar soluções inteligentes, ágeis e eficazes.
Então, o PRR foi um bluff?
É essa a pergunta que deixamos no ar. A conclusão do vídeo é clara: a execução do PRR no setor social está muito aquém do prometido, tanto em quantidade como em qualidade. Houve uma oportunidade real de modernizar a resposta social em Portugal — mas os dados mostram que estamos, talvez, a repetir os mesmos erros do passado.
Assiste ao vídeo completo para uma análise aprofundada dos dados, relatórios e decisões que marcaram a execução do PRR na área social:
[Inserir link do vídeo]
E deixa a tua opinião nos comentários:
O setor social está a ser bem gerido? E o PRR… foi uma oportunidade perdida?
Podem ser consultados os quadros de dados AQUI
https://ideg.pt/wp-content/uploads/EXECUCAO-FINANCEIRA-–-RE‑C03‑i01.pdf
Novos Perfis da Pobreza Pós-COVID-19 em Portugal
A pandemia de COVID-19 aprofundou profundamente as desigualdades económicas e sociais já existentes, agravando a situação dos grupos mais vulneráveis. Neste vídeo exploramos como as consequências do confinamento atingiram especialmente trabalhadores informais, temporários e setores económicos mais frágeis, dificultando significativamente sua recuperação devido ao acesso limitado a apoios públicos e privados.
Analisamos também as desigualdades globais, destacando como países em desenvolvimento enfrentaram desafios críticos pela falta de recursos adequados em saúde e infraestruturas básicas. Na educação, o encerramento das escolas afetou particularmente crianças mais pobres, ampliando ainda mais a lacuna educacional entre classes sociais e comprometendo a mobilidade social futura.
Explicamos ainda o Índice de Gini, uma medida essencial para avaliar as desigualdades na distribuição de rendimentos. Com este índice, desenvolvido por Corrado Gini, conseguimos identificar claramente se um país apresenta baixos, moderados ou altos níveis de desigualdade económica.
Apresentamos também as tendências recentes reveladas pelo relatório “Pobreza e Exclusão Social em Portugal – 2024”, destacando que apesar da taxa de risco de pobreza ou exclusão social se manter estável (20,1%), houve um aumento absoluto de 20 mil pessoas nessa situação, indicando uma preocupante estagnação com tendência crescente.
Os dados mostram ainda uma transformação preocupante no perfil da pobreza em Portugal:
- A pobreza aumentou significativamente nas famílias unipessoais, especialmente entre homens idosos com mais de 65 anos (+27%), e crianças menores de 6 anos (+22,7%).
- As famílias monoparentais permanecem particularmente vulneráveis, com uma taxa elevada de 35,5% em risco de pobreza ou exclusão social.
- Cresceu também a pobreza em agregados com crianças dependentes, especialmente nas famílias numerosas, com três ou mais adultos (+1,8 pontos percentuais).
- Destaca-se ainda o fenómeno da “pobreza laboral”: aproximadamente metade das pessoas abaixo do limiar de pobreza (46,2%) encontra-se empregada, sobretudo nos setores dos serviços, vendas, operários e trabalhadores não qualificados.
- Houve uma leve alteração no perfil educacional da pobreza: uma ligeira redução da pobreza entre crianças cujos pais têm escolaridade baixa, contrastando com um leve aumento entre famílias com ensino superior, indicando que as dificuldades económicas estão a atingir também grupos tradicionalmente menos vulneráveis.
Este vídeo pretende sensibilizar e informar sobre as atuais dinâmicas da desigualdade em Portugal e no mundo, oferecendo dados concretos e incentivando o debate sobre políticas públicas que possam efetivamente combater estas realidades preocupantes.
A Grande Miséria Portuguesa virá do lado do desemprego e não da inflação
O índice de miséria é um indicador econômico calculado somando a taxa de desemprego e a taxa de inflação de um país em determinado período. Este índice reflete como o aumento do custo de vida (inflação) e a falta de empregos (desemprego) afetam o bem-estar das pessoas, sendo utilizado como uma ferramenta para avaliar o desempenho econômico e as dificuldades enfrentadas pela população.
Em Portugal, o índice de miséria recente é calculado a partir de uma taxa de inflação de 2,4% e uma taxa de desemprego de 6,7%, resultando em um índice de 9,1. Esse valor, embora considerado moderado em termos globais, ainda é motivo de atenção. Enquanto a inflação permanece em níveis controlados, a taxa de desemprego impacta significativamente a qualidade de vida da população. Para enfrentar esses desafios, é essencial que as políticas econômicas priorizem a criação de empregos e a estabilidade de preços, promovendo maior bem-estar econômico e social.
O cenário econômico atual evidencia que, até agora, os problemas enfrentados pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e pela população em geral foram causados principalmente pela inflação. A elevação dos preços tem causado um empobrecimento suave, impactando diretamente o poder de compra e pressionando as famílias e organizações sociais. No entanto, o Orçamento do Estado (OE) tem desempenhado um papel relevante ao compensar parcialmente os efeitos negativos da inflação, mitigando os impactos mais severos para os mais vulneráveis.
Olhar para o futuro traz novas preocupações. O principal desafio econômico de Portugal poderá vir do lado do desemprego. Com previsões de possíveis desacelerações econômicas e mudanças no mercado de trabalho, o aumento do desemprego pode agravar significativamente o índice de miséria, pois a falta de emprego afeta de forma direta e imediata a renda e o bem-estar das famílias. Este novo cenário exigirá estratégias renovadas e políticas públicas direcionadas para a manutenção do emprego e o estímulo à criação de novas oportunidades no mercado de trabalho.
Possivelmente, este será o último post em formato escrito. Pretendo retomar meu canal no YouTube, que alcançou grande sucesso durante o período da pandemia. Em breve, trarei novos conteúdos em formato de vídeo, dinâmicos e impactantes. Sugiro vivamente a leitura do livro “Mega-Ameaças”, de Nouriel Roubini, que aborda com profundidade os desafios globais, incluindo as questões de inflação, desemprego e envelhecimento da população.
Fiquem atentos – novidades estão a caminho!
Orçamento 2025: O Maior Investimento Social da Década ou Um Breve Alívio Antes da Tempestade?
O Orçamento para 2025 apresenta o maior investimento social da última década, com 32 mil milhões de euros destinados a áreas essenciais de proteção social. No horizonte estão previstos aumentos extraordinários nas pensões, um reforço do Complemento Solidário para Idosos, a comparticipação a 100% de medicamentos para os idosos mais vulneráveis e novos apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que incluem uma linha de financiamento de 120 milhões de euros e um aumento de 3,5% nas comparticipações financeiras.
Isso é positivo para nós. Agora…
Apesar de serem avanços importantes, paira a dúvida sobre se estamos verdadeiramente melhor ou apenas a gerir pressões económicas de forma pontual. Há sinais de que a crise de 2009 ainda não foi totalmente superada e que, neste momento, a solução encontrada é pagar esse desequilíbrio através da inflação.
Não faltam exemplos. Cerca de 70.000 trabalhadores das IPSS tiveram um aumento salarial de 3,75%, fruto de um acordo entre a FNE e a CNIS, enquanto as contas de eletricidade para quem está no mercado regulado vão encarecer 3,7%. Estes são dois dos custos com maior impacto nas IPSS e reforçam a evidência de que enfrentamos muita inflação.
Esta aparente evolução positiva pode acabar por ser absorvida pelos custos crescentes, e ilustra a tensão que todos parecem sentir no dia a dia. Uma das hipóteses em análise é que estamos numa fase de gestão frágil e tensa, compensando a inflação com o financiamento dos programas do PRR e pelo aumento da dívida pública.
Há quem considere, como eu, que a seguir a este período de inflação poderá vir uma segunda fase marcada pelo desemprego. Mas essa questão fica para um próximo debate.
As boas notícias do Orçamento necessitam, portanto, de ser encaradas com cautela. Embora se vejam melhorias no papel, convém questionar até que ponto essas medidas serão suficientes para responder ao custo de vida cada vez mais elevado e para garantir a sustentabilidade dos serviços e das organizações do setor social.
Conferência “Novas Actividades” no X Congresso RUTIS
Boas a todos!
No anterior 4f no âmbito do X Congresso da RUTIS foi convidado a desenvolver uma conferência que abordagem as “Novas Actividades” que podem ser desenvolvidas numa Universidade Sênior. Foi aquilo que fiz.
A tese que abordei neste conferência, em primeiro lugar foi a brutal crise económica que se prevê. Não foi mole na minha abordagem. Apoie-me sobretudo no trabalho de Nouriel Roubini.
Consequência desta crise, explorará um conflicto intergeneracional entre sobretudo os jovens-adultos das classes media e media-baixa, contra os mais velhos das classes media e media-alta, no mercado laboral e nas pensões.
Que estruturas como as universidades seniores possam promover actividades intergeneracionais de base económica pode ser interessante como forma de mitigar este conflicto.
Deixo a minha apresentação que algumas pessoas sempre me pedem e o link com a uma entrevista que me fizeram no evento.
A todos o melhor bem haja,
Jose Ignacio Martín
CONFERENCIA _ INTERVENÇÃO SOCIAL NO FUTURO [ ESPOSENDE 06.06.2022 ]
Nesta pagina pode descargar a apresentação da Conferência INTERVENÇÃO SOCIAL NO FUTURO
ESPOSENDE 06.06.2022
SERVIÇOS SOCIAIS PARA A POPULAÇÃO SEM-ABRIGO
SERVIÇOS SOCIAIS PARA A POPULAÇÃO SEM-ABRIGO #1.
Resultados relativos ao livro Indicadores de Serviços Sociais em Portugal
https://byblos-native.pt/product/indicadores-de-servicos-sociais-em-portugal-2020/
CONTEXTO
Tendência Crescente da População Sem-Abrigo em Portugal
Para ver a realidade Portugal podem consultar o site do ENIPSSA, sob tudo o relativo ao Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA, 2020).
ENIPSSA. (2020). Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo – 31 de dezembro 2019. 1–19. http://www.enipssa.pt/documents/10180/15313/Inquerito_CaracterizacaoPessoasemSituacaoSem-Abrigo_31Dez2019.pdf/f3b18511-1d4a-410d-88be-511754a86fc1
Observem o gráfico seguinte
OECD Directorate for Employment, L. and S. A. (2017). HC3.1 Homeless population [estimates]. 1–12. https://apo.org.au/node/99606
TAXAS DE COOBERTURA
Respostas de Alojamento Vs. Respostas de Rua
Existem dois estratégias relativamente à intervenção junto com sem-abrigos. Uma analise acerca das estratégias alojamento pode ser encontrada nesta referência (Baxter et al., 2019).
Baxter, A. J., Tweed, E. J., Katikireddi, S. V., & Thomson, H. (2019). Effects of Housing First approaches on health and well-being of adults who are homeless or at risk of homelessness: Systematic review and meta-analysis of randomised controlled trials. Journal of Epidemiology and Community Health, 73(5), 379–387. https://doi.org/10.1136/jech-2018-210981
A presença de Equipas de Rua esta unicamente presente em Lisboa e Setúbal. Existem outras respostas de rua, mas não foram categorizadas pela Carta Social em outros distritos nomeadamente no Porto. Isso pode ser observado como positivo, sobretudo para abordar uma situação de aumento da população sem abrigo. Não obstante, a estratégia de resposta de rua não deixa de ser uma intervenção de redução de risco e não de resolução plena do problema da população sem-abrigo.
Uma parte elevada do território de Portugal, não tem cobertura de resposta de Casa de Abrigo, mas não podemos saber a situação concreta porque muitas situações de sem abrigo se solucionam por via da disponibilização de quartos.
Distritos sem cobertura de Casa de Abrigo, são Braga, Bragança, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, e Viseu. Chama a atenção a situação de Lisboa.
Recentemente, os centros de alojamento de emergência municipal (CAEM) Pousada da Juventude, em Moscavide, e a Casa dos Direitos Sociais, em Marvila fecharam. Actualmente, Lisboa seria o maior problema a nível da resposta social a sem abrigo pelos dados apontados a nível da intervenção em alojamento.
TAXA DE UTILIZAÇÃO
Subutilização de Casa de Abrigo quando a taxa de cobertura esta entre 0,3 a 0,2 por cada 10.000 habitantes
Não todas as respostas de Casa de Abrigo são plenamente utilizadas. As respostas do Distrito de Faro, e Santarém estão claramente em subutilização, e essa situação parece estar associada com taxas de cobertura mais altas que nos outros distritos, e entre 0,3 e 0,2 por cada 10.000 habitantes.
OUTRAS SITUAÇÕES IMPORTANTES
Crianças / Adolescente Sem-Abrigo
Seria necessário abrir una linha de investigação para conhecer o perfil dos menores em situação de Sem-Abrigo. Esta situação é confirmada pelo Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA, 2020)
ENIPSSA. (2020). Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo – 31 de dezembro 2019. 1–19. http://www.enipssa.pt/documents/10180/15313/Inquerito_CaracterizacaoPessoasemSituacaoSem-Abrigo_31Dez2019.pdf/f3b18511-1d4a-410d-88be-511754a86fc1
Si se confirmar a existência de menores e possivelmente associada a esta condição a pratica por parte destes menores da utilização de inalantes seria um indicador muito sério de graves problemas sociais. A presença de menores em situação de sem-abrigo é um indicador social de extremo e negativo.
Acerca de situação de menor em situação de sem-abrigo pode ser consultada esta referencia.
Embleton, L., Lee, H., Gunn, J., Ayuku, D., & Braitstein, P. (2016). Causes of Child and Youth Homelessness in Developed and Developing Countries: A Systematic Review and Meta-analysis. JAMA Pediatrics, 170(5), 435–444. https://doi.org/10.1001/jamapediatrics.2016.0156
Para mais informações podem consultar a obra base Indicadores de Serviços Sociais em Portugal
o por mail ao autor Jose Ignacio Martín [ jmartin@ideg.pt ]
Cenários Pós-COVID para Instituições Particulares de Solidariedade Social
Caros colegas,
BOAS A TODOS!
Desde já, o meu agradecimento pelo interesse.
Vamos a falar dos CENÁRIOS PARA AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL PÓS-COVID.
Deixo um vídeo explicativo com elas
map12-2020 ppl33-xiv-14
O faço agora porque o analiso os dados do Orçamento Suplementar para Instituições Particulares de Solidariedade Social, e os dados macro para 2020 do Banco de Portugal (deixo em anexo ambos documentos)
Analiso depois as diferentes estratégias, aquelas que não resultaram na crise de 2013 e posterior.
Agora, o mais importante, independentemente dos próximos cenários que possam acontecer (e que deveram ser necessariamente negativos), necessitamos profissionais descansados, informados e presentes.
Necessitamos espaços de partilha solidaria de soluções futuras, que podem ser em contexto digital, formativo, de reuniões (qualquer ou todos me servem) mas vai a ser necessário encontrar soluções compartidas.
Desafortunadamente, vamos a precisar de bastante criatividade para poder lidar com problemas socais complexos, e cá destaco um que deve ser prioridade “as crianças”. A literatura científica acerca do impacto social por idade da crise em 2013 é claro: são as crianças as mais vulneráveis.
Por último, destaco outra coisa neste texto. NECESSITAMOS DE COMEÇAR A DIZER A VERDADE, E PRECISSAMOS DE EXIGIR QUE NOS DIGAM A VERDADE.
A mentira deixa-nos desprotegidos, quanto a verdade nos prepara para os maus tempos. A verdade se estrutura com estudo, partilha e reflexão. Para isso necessitamos lideranças descansadas.
Temos de exigir a verdade aos nossos utentes e família, e nos também precisamos de dizer a verdade a eles. Precisamos de dizer a verdade nas reuniões das redes sociais, e junto da Segurança Social e Camaras Municipais, e com uma actitude serena, mas firme, aportando dados, e estratégias para conseguir implementar as mudanças que obrigatoriamente vão a se produzir.
Não quero deixar, neste post um sabor amargo. Todo o contrário.
O sector social é um sector que tem sabido adaptar-se muito bem a situações difíceis, incluso muito melhor que outros sectores. Não tem por vezes sabido projectar a sua capacidade numa imagem positiva à sociedade.
Deixo nesta mensagem, a todos aqueles que trabalhando no sector social em Portugal tem sabido enfrentar esta pandemia COVID com um profundo sentido de responsabilidade, o meu mais profundo agradecimento. OBRIGADO!
A todos um bem-haja,
Jose Ignacio Martín
Gestão de Coranovirus em ERPI em Portugal
Boas a todos!
Fiz uma recompilação básica e com falhas de todas as medidas de gestão para o Coronavirus em contextos de ERPI em Portugal.
Sobretudo chamo a atenção a uma das medidas que é a Criação de Equipas Moveis, assim como medidas extremas de prevenção e de isolamento dos lares.
Apresentei isto em formato de Aula (sou professor e investigador… claro!) e deixo em PDF também.
Desde já queria agradecer a todos os que neste momento estão a trabalhar nos nossos lares de idosos.
Todos eles tem o meu respeito.
Jose Ignacio Martín