SERVIÇOS SOCIAIS PARA A POPULAÇÃO SEM-ABRIGO #1.
Resultados relativos ao livro Indicadores de Serviços Sociais em Portugal
https://byblos-native.pt/product/indicadores-de-servicos-sociais-em-portugal-2020/
CONTEXTO
Tendência Crescente da População Sem-Abrigo em Portugal
Para ver a realidade Portugal podem consultar o site do ENIPSSA, sob tudo o relativo ao Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA, 2020).
ENIPSSA. (2020). Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo – 31 de dezembro 2019. 1–19. http://www.enipssa.pt/documents/10180/15313/Inquerito_CaracterizacaoPessoasemSituacaoSem-Abrigo_31Dez2019.pdf/f3b18511-1d4a-410d-88be-511754a86fc1
Observem o gráfico seguinte
OECD Directorate for Employment, L. and S. A. (2017). HC3.1 Homeless population [estimates]. 1–12. https://apo.org.au/node/99606
TAXAS DE COOBERTURA
Respostas de Alojamento Vs. Respostas de Rua
Existem dois estratégias relativamente à intervenção junto com sem-abrigos. Uma analise acerca das estratégias alojamento pode ser encontrada nesta referência (Baxter et al., 2019).
Baxter, A. J., Tweed, E. J., Katikireddi, S. V., & Thomson, H. (2019). Effects of Housing First approaches on health and well-being of adults who are homeless or at risk of homelessness: Systematic review and meta-analysis of randomised controlled trials. Journal of Epidemiology and Community Health, 73(5), 379–387. https://doi.org/10.1136/jech-2018-210981
A presença de Equipas de Rua esta unicamente presente em Lisboa e Setúbal. Existem outras respostas de rua, mas não foram categorizadas pela Carta Social em outros distritos nomeadamente no Porto. Isso pode ser observado como positivo, sobretudo para abordar uma situação de aumento da população sem abrigo. Não obstante, a estratégia de resposta de rua não deixa de ser uma intervenção de redução de risco e não de resolução plena do problema da população sem-abrigo.
Uma parte elevada do território de Portugal, não tem cobertura de resposta de Casa de Abrigo, mas não podemos saber a situação concreta porque muitas situações de sem abrigo se solucionam por via da disponibilização de quartos.
Distritos sem cobertura de Casa de Abrigo, são Braga, Bragança, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, e Viseu. Chama a atenção a situação de Lisboa.
Recentemente, os centros de alojamento de emergência municipal (CAEM) Pousada da Juventude, em Moscavide, e a Casa dos Direitos Sociais, em Marvila fecharam. Actualmente, Lisboa seria o maior problema a nível da resposta social a sem abrigo pelos dados apontados a nível da intervenção em alojamento.
TAXA DE UTILIZAÇÃO
Subutilização de Casa de Abrigo quando a taxa de cobertura esta entre 0,3 a 0,2 por cada 10.000 habitantes
Não todas as respostas de Casa de Abrigo são plenamente utilizadas. As respostas do Distrito de Faro, e Santarém estão claramente em subutilização, e essa situação parece estar associada com taxas de cobertura mais altas que nos outros distritos, e entre 0,3 e 0,2 por cada 10.000 habitantes.
OUTRAS SITUAÇÕES IMPORTANTES
Crianças / Adolescente Sem-Abrigo
Seria necessário abrir una linha de investigação para conhecer o perfil dos menores em situação de Sem-Abrigo. Esta situação é confirmada pelo Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA, 2020)
ENIPSSA. (2020). Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo – 31 de dezembro 2019. 1–19. http://www.enipssa.pt/documents/10180/15313/Inquerito_CaracterizacaoPessoasemSituacaoSem-Abrigo_31Dez2019.pdf/f3b18511-1d4a-410d-88be-511754a86fc1
Si se confirmar a existência de menores e possivelmente associada a esta condição a pratica por parte destes menores da utilização de inalantes seria um indicador muito sério de graves problemas sociais. A presença de menores em situação de sem-abrigo é um indicador social de extremo e negativo.
Acerca de situação de menor em situação de sem-abrigo pode ser consultada esta referencia.
Embleton, L., Lee, H., Gunn, J., Ayuku, D., & Braitstein, P. (2016). Causes of Child and Youth Homelessness in Developed and Developing Countries: A Systematic Review and Meta-analysis. JAMA Pediatrics, 170(5), 435–444. https://doi.org/10.1001/jamapediatrics.2016.0156
Para mais informações podem consultar a obra base Indicadores de Serviços Sociais em Portugal
o por mail ao autor Jose Ignacio Martín [ jmartin@ideg.pt ]