O Orçamento para 2025 apresenta o maior investimento social da última década, com 32 mil milhões de euros destinados a áreas essenciais de proteção social. No horizonte estão previstos aumentos extraordinários nas pensões, um reforço do Complemento Solidário para Idosos, a comparticipação a 100% de medicamentos para os idosos mais vulneráveis e novos apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que incluem uma linha de financiamento de 120 milhões de euros e um aumento de 3,5% nas comparticipações financeiras.
Isso é positivo para nós. Agora…
Apesar de serem avanços importantes, paira a dúvida sobre se estamos verdadeiramente melhor ou apenas a gerir pressões económicas de forma pontual. Há sinais de que a crise de 2009 ainda não foi totalmente superada e que, neste momento, a solução encontrada é pagar esse desequilíbrio através da inflação.
Não faltam exemplos. Cerca de 70.000 trabalhadores das IPSS tiveram um aumento salarial de 3,75%, fruto de um acordo entre a FNE e a CNIS, enquanto as contas de eletricidade para quem está no mercado regulado vão encarecer 3,7%. Estes são dois dos custos com maior impacto nas IPSS e reforçam a evidência de que enfrentamos muita inflação.
Esta aparente evolução positiva pode acabar por ser absorvida pelos custos crescentes, e ilustra a tensão que todos parecem sentir no dia a dia. Uma das hipóteses em análise é que estamos numa fase de gestão frágil e tensa, compensando a inflação com o financiamento dos programas do PRR e pelo aumento da dívida pública.
Há quem considere, como eu, que a seguir a este período de inflação poderá vir uma segunda fase marcada pelo desemprego. Mas essa questão fica para um próximo debate.
As boas notícias do Orçamento necessitam, portanto, de ser encaradas com cautela. Embora se vejam melhorias no papel, convém questionar até que ponto essas medidas serão suficientes para responder ao custo de vida cada vez mais elevado e para garantir a sustentabilidade dos serviços e das organizações do setor social.