SERVIÇOS SOCIAIS PARA A POPULAÇÃO SEM-ABRIGO #1.

Resultados relativos ao livro Indicadores de Serviços Sociais em Portugal

INDICADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS EM PORTUGAL 2020

CONTEXTO
Tendência Crescente da População Sem-Abrigo em Portugal

Para ver a realidade Portugal podem consultar o site do ENIPSSA, sob tudo o relativo ao Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA, 2020).

ENIPSSA. (2020). Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo – 31 de dezembro 2019. 1–19. http://www.enipssa.pt/documents/10180/15313/Inquerito_CaracterizacaoPessoasemSituacaoSem-Abrigo_31Dez2019.pdf/f3b18511-1d4a-410d-88be-511754a86fc1

Observem o gráfico seguinte

OECD Directorate for Employment, L. and S. A. (2017). HC3.1 Homeless population [estimates]. 1–12. https://apo.org.au/node/99606

TAXAS DE COOBERTURA
Respostas de Alojamento Vs. Respostas de Rua

Existem dois estratégias relativamente à intervenção junto com sem-abrigos. Uma analise acerca das estratégias alojamento pode ser encontrada nesta referência (Baxter et al., 2019).
Baxter, A. J., Tweed, E. J., Katikireddi, S. V., & Thomson, H. (2019). Effects of Housing First approaches on health and well-being of adults who are homeless or at risk of homelessness: Systematic review and meta-analysis of randomised controlled trials. Journal of Epidemiology and Community Health, 73(5), 379–387. https://doi.org/10.1136/jech-2018-210981

A presença de Equipas de Rua esta unicamente presente em Lisboa e Setúbal. Existem outras respostas de rua, mas não foram categorizadas pela Carta Social em outros distritos nomeadamente no Porto. Isso pode ser observado como positivo, sobretudo para abordar uma situação de aumento da população sem abrigo. Não obstante, a estratégia de resposta de rua não deixa de ser uma intervenção de redução de risco e não de resolução plena do problema da população sem-abrigo.

Uma parte elevada do território de Portugal, não tem cobertura de resposta de Casa de Abrigo, mas não podemos saber a situação concreta porque muitas situações de sem abrigo se solucionam por via da disponibilização de quartos.
Distritos sem cobertura de Casa de Abrigo, são Braga, Bragança, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, e Viseu. Chama a atenção a situação de Lisboa.
Recentemente, os centros de alojamento de emergência municipal (CAEM) Pousada da Juventude, em Moscavide, e a Casa dos Direitos Sociais, em Marvila fecharam. Actualmente, Lisboa seria o maior problema a nível da resposta social a sem abrigo pelos dados apontados a nível da intervenção em alojamento.

TAXA DE UTILIZAÇÃO
Subutilização de Casa de Abrigo quando a taxa de cobertura esta entre 0,3 a 0,2 por cada 10.000 habitantes

Não todas as respostas de Casa de Abrigo são plenamente utilizadas. As respostas do Distrito de Faro, e Santarém estão claramente em subutilização, e essa situação parece estar associada com taxas de cobertura mais altas que nos outros distritos, e entre 0,3 e 0,2 por cada 10.000 habitantes.

OUTRAS SITUAÇÕES IMPORTANTES
Crianças / Adolescente Sem-Abrigo

Seria necessário abrir una linha de investigação para conhecer o perfil dos menores em situação de Sem-Abrigo. Esta situação é confirmada pelo Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA, 2020)

ENIPSSA. (2020). Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo – 31 de dezembro 2019. 1–19. http://www.enipssa.pt/documents/10180/15313/Inquerito_CaracterizacaoPessoasemSituacaoSem-Abrigo_31Dez2019.pdf/f3b18511-1d4a-410d-88be-511754a86fc1

Si se confirmar a existência de menores e possivelmente associada a esta condição a pratica por parte destes menores da utilização de inalantes seria um indicador muito sério de graves problemas sociais. A presença de menores em situação de sem-abrigo é um indicador social de extremo e negativo.

Acerca de situação de menor em situação de sem-abrigo pode ser consultada esta referencia.

Embleton, L., Lee, H., Gunn, J., Ayuku, D., & Braitstein, P. (2016). Causes of Child and Youth Homelessness in Developed and Developing Countries: A Systematic Review and Meta-analysis. JAMA Pediatrics, 170(5), 435–444. https://doi.org/10.1001/jamapediatrics.2016.0156

Para mais informações podem consultar a obra base Indicadores de Serviços Sociais em Portugal

o por mail ao autor Jose Ignacio Martín [ jmartin@ideg.pt ]

O Serviço de Apoio Domiciliário implica diagnóstico, tratamento, monitorização, reabilitação e serviços de suporte, tendo em vista a autonomia do indivíduo. Trata-se assim de um conceito holístico de cuidado que procura restaurar, manter e promover qualidade de vida ao seu beneficiário e à sua rede de suporte, através da prestação de serviços de saúde e sociais. Basicamente, os seus objectivos comportam duas dimensões, especificamente a esfera individual e a esfera social. Os objectivos de natureza individual são direccionados para o próprio utente, procurando garantir o seu bem-estar. Os objectivos de natureza social (que a própria sociedade determina), fundamentam-se no pressuposto de que os serviços prestados no domicílio, sejam de tipo social ou de saúde, ou ambos, são mais eficazes do que os cuidados prestados no contexto institucional. Sendo um serviço que permite a redução da ocupação das camas hospitalares, torna-se, por isso, uma resposta mais benéfica em termos financeiros para o sistema de saúde e, em última análise, mais benéfica para a sociedade.